Como escolher o nome da loja de cosméticos e verificar se ele já é marca registrada?

Qual a diferença entre nome empresarial, marca e domínio?

São três coisas diferentes, com órgãos e regras próprias. Segundo o INPI, a marca não é o mesmo que o nome empresarial e não deve ser confundida com o domínio na internet.

• Nome empresarial: é a denominação da empresa. Você obtém na Junta Comercial do seu estado. Dura por tempo indeterminado, enquanto a empresa estiver ativa. Um dos requisitos é não ser um nome já utilizado.
• Marca: é o nome, a imagem, a forma ou outro sinal que identifica a empresa, o produto ou o serviço. O logotipo é o exemplo mais comum. Você obtém no INPI. Pessoa física ou jurídica pode pedir. O registro dura 10 anos, renováveis sucessivamente. Para ser registrada, a marca precisa ser distintiva e estar disponível, entre outros requisitos.
• Domínio: é o endereço do site. Você obtém no Registro.br, com CPF ou CNPJ válido no Brasil.

O que isso muda na sua loja: abrir a empresa na Junta Comercial não basta para proteger o nome que aparece na fachada, na sacola e no Instagram. O INPI orienta registrar a marca depois de obter o nome empresarial, para ter exclusividade no território nacional. Por isso, na hora de escolher, prefira um nome que se diferencie dos outros. Um nome muito parecido com outros tende a esbarrar no requisito de ser distintivo.

Como verificar se o nome da loja de cosméticos já é marca registrada?

Use a busca de marcas do INPI. A busca prévia não é obrigatória, mas o INPI recomenda fazê-la antes de pedir o registro, segundo o guia básico de marcas. Você pode pesquisar por palavra-chave, por número do processo ou por nome do depositante, ou seja, de quem fez o pedido.

Na pesquisa, não olhe só a grafia idêntica. Procure também:

• nomes parecidos na escrita ou no som;
• variações de plural, singular, abreviação e pronúncia;
• marcas na classe correspondente à sua atividade. A classe é o grupo de produtos ou serviços que a marca vai identificar.

O nome de outras empresas também pesa. Pela Lei da Propriedade Industrial, art. 124, inciso V, não é registrável como marca a reprodução ou imitação de elemento característico de nome de empresa de terceiros que possa causar confusão ou associação. Na análise, o Manual de Marcas do INPI considera, entre outros pontos, se há semelhança capaz de gerar confusão e se as atividades das empresas são afins.

Por isso, a busca reduz o risco, mas não garante a aprovação. A decisão sobre o pedido só sai depois do exame do INPI.

Como registrar a marca da loja no INPI e quanto custa?

Conteúdo informativo, não substitui contador ou advogado. Os valores abaixo são os que aparecem na página do serviço no Portal Gov.br. Confirme sempre a tabela vigente antes de pagar.

Os passos principais são:

1. Cadastro no e-INPI. É obrigatório para quem quer pedir serviços ao INPI. Segundo o Manual de Marcas, o cadastro pode ser feito pelo próprio interessado, por advogado, por representante legal ou por agente da propriedade industrial. 2. Emissão e pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União). 3. Pedido no sistema e-Marcas. Você informa seus dados, o número da GRU paga, o nome e/ou a imagem da marca e a lista de produtos e serviços. 4. Acompanhamento. Você acompanha o pedido no sistema BuscaWeb e na Revista da Propriedade Industrial (RPI), onde a decisão é publicada.

Custos do pedido pelo e-Marcas, segundo a página do serviço:

O Manual de Marcas cita microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte entre os perfis com valor reduzido em alguns serviços. Por isso, preencha corretamente a natureza jurídica no cadastro.

Aplique na sua loja esta semana

• Liste duas ou três opções de nome para a loja.
• Pesquise cada opção na Junta Comercial do seu estado e na busca do INPI, com variações de grafia e som.
• Confira o domínio no Registro.br e os nomes de usuário nas redes sociais.
• Se o nome estiver livre, peça o registro da marca antes de investir em fachada, sacolas e anúncios.