Quebra de estoque

O que significa quebra de estoque e de onde vem o termo?

A expressão nasce da rotina do comércio. Em um acórdão do Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF) da Secretaria da Fazenda da Bahia, a argumentação registrada descreve as quebras de estoque como "expressão corriqueira à atividade comercial", com efeitos para fins tributários. Ali aparecem as situações em que elas ocorrem: perdas, roubos, furtos, extravios, sinistro e perecimento.

O mesmo documento cita o Programa de Administração de Varejo (Provar), da Fundação Instituto de Administração, ligada à USP. Pelo critério citado, "perdas" são o resultado da diferença entre o estoque contábil e o estoque físico apurado no inventário. Inventário é a contagem física das mercadorias.

O texto também menciona a "quebra anormal", com base no regulamento do ICMS (RICMS) aplicável à época dos fatos. É a quebra que passa de uma margem considerada normal para cada atividade empresarial.

O Sebrae usa uma definição mais ampla de perdas no varejo: "toda e qualquer interferência negativa no resultado da empresa", cuja consequência final é a redução do lucro.

O tratamento fiscal da quebra depende da legislação de cada estado e da data dos fatos. Conteúdo informativo, não substitui contador ou advogado.

Como a quebra de estoque aparece na perfumaria?

A Pesquisa Abrappe de Perdas no Varejo Brasileiro 2024 foi publicada em outubro de 2024, com dados de 2023 e apoio da KPMG. Segundo ela, o segmento de perfumarias tem índice de perda médio de 2,33%, acima da média dos outros segmentos varejistas. A pesquisa atribui esse resultado ao alto valor agregado de grande parte dos produtos vendidos.

A ABRAPPE (Associação Brasileira de Prevenção de Perdas) também aponta que cerca de 84% das perdas estão ligadas a três causas: quebras operacionais, furtos externos ou internos e erros de inventário. Dentro dos supermercados, a seção de perfumaria teve perda de 0,86% em 2023, contra 0,73% em 2022, um aumento de 21%.

A KPMG informa que não verificou as respostas das empresas participantes. Os números são, portanto, uma referência de mercado, e não uma auditoria.

Para a sua loja, o efeito é direto. O Sebrae lembra que, em prevenção de perdas, cada real economizado aumenta um real no lucro.

Aplique na sua loja esta semana

• Confira as mercadorias recebidas em local separado do estoque. Toda movimentação deve ter a presença de alguém da loja treinado para isso.
• Deixe o estoque organizado, limpo e bem iluminado.
• Revise o layout da loja para eliminar pontos cegos. Segundo o Sebrae, esses pontos são ruins para a venda e favoráveis a furtos.
• Avalie dispositivos como câmeras (CFTV) e etiquetas com antena de alarme. Compare o investimento com o risco de cada categoria.

Quebra de estoque, quebra operacional e perda não identificada são a mesma coisa?

Não exatamente. A pesquisa da ABRAPPE separa as perdas totais em dois grupos:

• Quebras operacionais: produtos sem condições de venda, também chamados de perdas identificadas. Exemplos são produtos vencidos e avariados. A loja sabe o que perdeu e por quê.
• Perdas não identificadas: divergências do inventário, quando o sistema mostra uma quantidade e a contagem física mostra outra. Nos setores em que esse tipo pesa mais, furtos e fraudes são os principais causadores, segundo a pesquisa.

No uso comercial e fiscal, "quebra de estoque" costuma cobrir os dois casos. É o que se vê no acórdão do CONSEF, que inclui furtos e extravios na expressão.

Outra confusão comum é com a ruptura, que é a falta do produto na hora da venda. O Sebrae descreve a "falsa ruptura": o produto existe no estoque, mas não é encontrado quando o cliente pede. Ela não é uma quebra em si. Pode virar uma quebra se o produto, esquecido, perder o prazo de validade.