Quais cosméticos precisam ter registro na Anvisa?

Quais cosméticos precisam ter registro na Anvisa e quais só são notificados?

A Anvisa usa dois caminhos para liberar um cosmético. São eles a notificação e o registro.

• Notificação é uma comunicação prévia da empresa à Anvisa. É um processo eletrônico, sem aprovação antes da venda no sentido tradicional. Segundo a consultoria Novatrade, a notificação vale 5 anos.
• Registro é uma análise técnica prévia, com dossiê que inclui estudos de estabilidade. Ainda segundo a Novatrade, vale 10 anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A mesma fonte informa que, pela RDC 907/2024, o registro completo vale para nove categorias:

• produtos bronzeadores;
• protetores solares;
• géis antissépticos para as mãos;
• produtos para alisar cabelos;
• produtos para colorir cabelos;
• produtos para ondular cabelos;
• repelentes de insetos para adultos e crianças.

Um creme hidratante para o corpo, com finalidade exclusiva de hidratar e refrescar, é grau 1 e isento de registro. Um trabalho acadêmico da UFAL analisou esse caso com base na RDC nº 752/2022. Ele conclui que a venda desse tipo de produto é permitida depois que a notificação é divulgada no portal da Anvisa.

Conteúdo informativo, não substitui contador ou advogado. Normas citadas: RDC nº 752, de 19 de setembro de 2022, e RDC nº 907, de 19/09/2024.

Todo cosmético de grau 2 precisa de registro?

Não. Grau 1 e grau 2 indicam o nível de risco do produto. Notificação e registro indicam o caminho de liberação. Uma coisa não é igual à outra.

A RDC nº 752/2022 define os produtos de grau 2. São os que têm indicações específicas e exigem comprovação de segurança e/ou eficácia, além de cuidados, modo e restrições de uso.

Segundo o trabalho da UFAL, a lista de grau 2 inclui:

• bronzeador e protetor solar;
• colônia infantil;
• condicionador anticaspa/antiqueda;
• desodorante antitranspirante axilar;
• maquiagem com fotoprotetor;
• produto de limpeza/higienização infantil;
• produto para alisar e/ou tingir os cabelos;
• produto para pele acneica;
• produto para rugas;
• repelente de insetos;
• sabonete antisséptico;
• tônico/loção capilar.

Vários desses itens são grau 2 e, mesmo assim, só notificados. Decisões da Diretoria Colegiada da Anvisa citam a orientação do próprio órgão. Segundo essa orientação, os cosméticos que não fazem parte do artigo 34 da RDC 752/2022 são isentos de registro. Veja os votos de 2024 e de 2025.

Para a sua loja, isso significa uma coisa simples. Um produto para pele acneica com número de notificação, e não de registro, não é necessariamente irregular.

O que a loja deve conferir na embalagem antes de vender?

A Novatrade descreve as exigências de rotulagem da RDC 907/2024, que valem para todos os cosméticos. A partir delas, a loja pode conferir estes pontos:

• Idioma: rótulo em português, legível e verdadeiro.
• Embalagem primária: é a que toca o produto. Deve trazer o nome do produto, a marca, o número do lote, o modo de uso quando houver e as advertências.
• Embalagem secundária: é a caixa externa. Deve trazer o número de registro ou de notificação, o prazo de validade, o conteúdo e o país de origem. Também deve trazer o nome e o endereço do fabricante ou importador e a composição. Se não houver caixa, tudo isso deve estar na embalagem primária.
• AFE: o número da Autorização de Funcionamento da Empresa, do fabricante ou importador brasileiro, deve aparecer em todos os rótulos.
• Embalagem pequena: as advertências podem vir em folheto, com a indicação "Ver folheto anexo" na embalagem.
• Alegações: promessas terapêuticas são proibidas. Repelente e proteção contra insetos só podem ser alegados por produto registrado para isso.

Aplique na sua loja esta semana

1. Separe as categorias de maior risco do seu sortimento: protetores solares, alisantes, tinturas, ondulantes e repelentes. 2. Confira, item a item, se a caixa traz o número de registro ou de notificação, a validade e o número de AFE. 3. Retire da gôndola produtos com rótulo só em língua estrangeira ou com promessa de tratamento. 4. Peça ao fornecedor os dados de regularização de qualquer item que gerar dúvida.